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Notícias

 
24/06/2015

Súmula do STF amplia reajuste federal de 28,86%

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, ontem, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Súmula Vinculante 51. Ela determina que […]
24/06/2015

Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do […]
24/06/2015

Reunião termina sem acordo e professores universitários mantêm greve

Terminou sem acordo a reunião hoje (23) entre representantes dos professores de universidades públicas em greve e a Secretaria de […]
22/06/2015

Beto Albuquerque defende valorização dos policiais rodoviários federais. Assista ao vídeo

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) defende a valorização dos policiais rodoviários federais. Vice-presidente do PSB, ele participou do lançamento […]
22/06/2015

Apenas 22% dos chefes no serviço público federal são mulheres

O governo da primeira mulher presidente da República repete um padrão da iniciativa privada: a pouca participação feminina nos principais […]
22/06/2015

MP que altera tabela do IR tranca a pauta do Plenário do Senado

A pauta do Senado da próxima terça-feira (23) está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, decorrente da […]
18/06/2015

Relatório do IEP estima que custos do Brasil com violência alcançam 8% do Produto interno bruto

Os custos do Brasil com a violência somaram US$ 255 bilhões em 2014, o equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB) […]
18/06/2015

CCJ aprova extensão da aposentadoria compulsória para servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei (PLS 274/2015 – Complementar) do senador José […]
18/06/2015

Com diesel isento de PIS/Cofins, Câmara aprova reajuste da tabela do IR

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto […]
18/06/2015

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves

Depois de quase seis horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução […]
16/06/2015

Comissão aprova exame toxicológico para habilitação de motorista

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (10), proposta que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para […]
14/06/2015

Governo consulta clientes sobre o que deve ser incluído nos planos de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) abriu para consulta pública nesta sexta-feira (12) para que os consumidores participem do […]
12/06/2015

Reajuste salarial: governo apresentará proposta aos servidores do Executivo até o fim deste mês

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (11) pela manhã que o governo trabalha para apresentar […]
11/06/2015

Senado transforma assassinato de policiais em crime hediondo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados […]
11/06/2015

MPF/DF recomenda que PRF altere concessão de aposentadoria especial

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve parar de conceder aposentadoria especial aos seus agentes, considerando apenas o cargo ocupado. Em […]
11/06/2015

Comissão aprova renovação de carteira de motorista em qualquer estado

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que permite a renovação da carteira nacional de habilitação […]
11/06/2015

Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) criando […]
11/06/2015

Câmara aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), projeto do […]
11/06/2015

Comissão mista aprova relatório sobre MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

A comissão especial mista criada para apreciar a Medida Provisória(MP)  670, que trata do reajuste da tabela do Imposto de […]
11/06/2015

CCJ da Câmara aprova projeto que muda regra de nomeação de concursados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (10), um projeto que […]
10/06/2015

Sem 27,3%, servidor fará greve

Os servidores públicos de elite não querem sequer considerar a possibilidade de reajuste abaixo dos 27,3% reivindicado na campanha salarial […]
10/06/2015

Senado vota Lei Brasileira da Inclusão

O Plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira (10/06) a Lei Brasileira da Inclusão, a partir das 16h. Depois de […]
10/06/2015

MP que corrige tabela do Imposto de Renda pode ser votada por comissão

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 670/15, que reajusta a tabela do Imposto de Renda, deve votar hoje o relatório apresentado […]
10/06/2015

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Após mais de duas horas de reunião com o presidente em exercício Michel Temer e com deputados da base aliada […]
09/06/2015

Número de mortes nas estradas federais caiu 25% no feriadão

A Polícia Rodoviária Federal registrou queda de 25% no índice de mortes nas rodovias federais durante o feriado de Corpus […]
08/06/2015

Relatórios parciais serão apresentados na Comissão da Lei Orgânica de Segurança

A comissão especial destinada a elaborar a proposta de Lei Orgânica de Segurança Pública se reúne na quinta-feira (11), às […]
08/06/2015

Inscrições abertas para a 2ª Conferência Global de Alto Nível Sobre Segurança no Trânsito

Em abril de 2014, a Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA) na Resolução sobre a “Melhoria da Segurança Global no […]
08/06/2015

Câmara pode aumentar idade para aposentadoria de servidores públicos

No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou proposta de Emenda Constitucional que aumentou de 70 para 75 anos, a […]
08/06/2015

Comissões da Câmara dos Deputados debatem compromissos de empresa para ponte Rio-Niterói

As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Viação e Transportes promovem audiência pública amanhã, 09/06, à tarde para debater os […]
08/06/2015

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2015

A Receita Federal libera hoje (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto […]
05/06/2015

Polícia Rodoviária Federal recomenda atenção nas estradas no Corpus Christi

Antes de pegar a estrada neste feriado prolongado de Corpus Christi, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recomenda que o motorista […]
03/06/2015

Raimundo Lira apresenta projeto tornando crime o porte de armas brancas

O elevado número de crimes violentos no Brasil foi tema de pronunciamento do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou projeto […]
03/06/2015

Greves que geram danos à população

Não se fazem greves porque as leis autorizam ou não autorizam a sua deflagração. Porém, quando o ordenamento jurídico não […]
03/06/2015

Parecer sobre redução da maioridade penal será apresentado no dia 10 de junho

O relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), deputado Laerte […]
02/06/2015

Servidores públicos cobram direito à negociação coletiva de trabalho

Dirigentes de sindicatos de servidores públicos ouvidos ontem na Comissão de Direitos Humanos (CDH) cobraram a regulamentação do direito de […]
02/06/2015

FenaPRF informa sobre as negociações com os planos de saúde Amil e Medial

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) informa que realizou ao longo do mês passado diversas reuniões com representantes […]
28/05/2015

Ministro não quer reajuste de servidores atrelado à inflação

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (27) que a política do governo federal não […]
28/05/2015

PRF fala na CVT sobre a “rodovia da morte”

Em audiência pública realizada ontem (26) na Comissão de Viação e Transportes (CVT), Guido Marcelo Mayol, superintendente regional da Polícia […]
27/05/2015

CDH debate sugestão de flexibilização no porte de armas

Alvo de pedido de vista coletiva, uma sugestão legislativa (SUG 12/2014) que garante o porte de armas a cidadão “devidamente […]
27/05/2015

Nas entrelinhas, Nelson Barbosa anuncia mais arrocho salarial para os servidores públicos

Quando, por ocasião do anúncio do singelo corte fiscal de R$ 69,9 bilhões, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão […]
27/05/2015

Debatedores defendem poder de investigação para a PRF e PMs

Deputados e especialistas defenderam nesta terça-feira (26/05), na Câmara dos Deputados, o poder de investigação de crimes e de encerrar […]
25/05/2015

FenaPRF informa sobre as negociações com planos de saúde: Amil/Medial e Seguros Unimed

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) está, desde o início do mês, negociando com a operadora Amil/Medial o […]
22/05/2015

ANS lança consulta pública sobre regras para atendimento das operadoras de saúde

Uma resolução que será discutida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) de 27 de maio a 5 de julho prevê […]
20/05/2015

PRFs realizarão “Ato do Colete” em todo o país

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF e os 25 sindicatos estaduais – SinPRFs, que representam a categoria […]
20/05/2015

Políticas de segurança pública sofrem com indefinição constitucional sobre financiamento

A Segurança Pública é uma das áreas mais afetadas pela não regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que trata […]