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Prestes a sediar grandes eventos esportivos e em processo de fortalecer a segurança interna, o Brasil não tem regulamentado o […]

A procura pelas vagas em concursos por pessoas com mais de 40 anos de idade é cada vez maior. Em […]

O Projeto de Lei 4985/13, em análise na Câmara, estabelece a gratuidade na obtenção e na renovação da carteira de […]

Na contramão dos cortes de gastos anunciados tanto no Senado quanto na Câmara, o orçamento das duas Casas prevê uma […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei 12.813/2013, que estabelece uma série de restrições a agentes públicos, aplicáveis […]

Decisão vale para contratos com micro e pequenas empresas; operadora deve recorrer A Amil foi condenada a devolver dinheiro a […]

O plenário do Senado aprovou quarta (15) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 126/2012), proposto pela Presidência da República, […]

Portaria do Departamento de Polícia Federal publicada hoje (16) no Diário Oficial da União define um novo modelo de cartão de entrada […]

Recurso interposto contra a decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais em relação ao PLS 91/10 faz com que o […]

PM disse que produtos só serão pagos quando problema for solucionado. Compra de capas de chuva levou à troca de comandante […]

O cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Fontenelle, deixou o cargo após ser alvo de acusações de assédio moral e […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem um discurso em tom de desabafo em que criticou a […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem o entendimento favorável à chamada desaposentadoria. O trabalhador da […]

O presidente do Senado, Renan Galheiros (PMDB-AL), patrocina um novo embate com o Judiciário. Desde ontem, colocou na pauta da […]

O aumento no rigor da lei seca e da fiscalização sobre o condutor se mostra ineficiente para coibir tragédias provocadas […]

O projeto que pretende atualizar o estatuto da Advocacia Pública Federal tem problemas jurídicos graves, que podem representar verdadeiro retrocesso […]

A 4ª turma do TRF da 1ª região negou provimento às apelações interpostas pela União Federal e pelo MPF em […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) informou que o primeiro dos nove acusados de assassinar três auditores fiscais […]

Antes de chegar ao Congresso Nacional, a discussão sobre os poderes de investigação do Ministério Público já havia começado no […]

Falta de legislação nacional faz com que muitos aprovados nunca sejam chamados Concursos para cadastro reserva podem ser meros caça-níqueis […]

Um novo “boom” imobiliário surge na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, as novas edificações são fruto de uma artimanha de […]

Nomeados por ato secreto, eles chegam a ganhar até R$ 14,6 mil O Senado considera “regularizada” a situação dos sete […]

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (25) que não instalará a comissão especial da PEC […]

Representantes de instituições do poder público, da academia e da sociedade civil participaram de audiência pública para discutir a adoção […]

Publicação no ‘Diário de Justiça’ abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar […]

Projeto de lei prevê pena de até quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil A […]