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Notícias

 
07/03/2013

Mais de 1,1 milhão de contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 1,1 milhão. Até as 16h de hoje […]
06/03/2013

STF reafirma entendimento sobre indenização devida a servidor por férias não usufruídas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante da Corte no sentido da possibilidade de […]
06/03/2013

Congresso vota amanhã fim do impasse jurídico para reajustar salários de servidores

Servidores públicos da União aguardam para esta terça-feira o fim do impasse jurídico criado em torno do pagamento do reajuste salarial que […]
04/03/2013

Nota da Geap

A GEAP – Fundação de Seguridade Social informa aos seus beneficiários (titulares e dependentes) que não tem representantes para efetuar […]
02/03/2013

Operadoras de celulares não podem mais cobrar por chamadas sucessivas

Começou a valer nesta semana a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece que as chamadas feitas de […]
02/03/2013

Mais de 70% dos mandados de prisão do país não foram cumpridos, informa CNJ

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que mais de 70% dos mandados de prisão emitidos no país não […]
02/03/2013

Governo formaliza aumento do percentual de etanol na gasolina a partir de maio

Uma portaria do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União, formaliza a decisão […]
02/03/2013

No Brasil, asfalto novo não dura nada, mostra TCU

Jovens e caras, mas com enfermidades comuns a idosas. É esse o retrato das rodovias federais do país, cujo asfalto […]
02/03/2013

MPF-MT apura denúncia sobre obra sem licitação em sede de polícia

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia sobre a execução de uma […]
28/02/2013

Projeto usa multas de trânsito para financiar carteira de motorista para mais pobres

O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentou um projeto de lei que utiliza as multas de trânsito para financiar a carteira […]
27/02/2013

Câmara discutirá em comissão geral segurança pública e violência no trânsito

A Câmara deverá realizar em março uma comissão geral para discutir projetos relacionados à segurança publica e ao combate à violência no […]
27/02/2013

Governo lança 2o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado hoje […]
26/02/2013

PRF e Detran-TO firmam convênio

A PRF através do Chefe do Distrito, Marcos Valério e o Detran-TO firmaram na tarde de sexta-feira (22/2/2013), convênio objetivando […]
26/02/2013

Fundo de segurança pública poderá custear tratamento psicológico de policiais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4456/12, do Senado, que permite a utilização de recursos do Fundo Nacional de […]
26/02/2013

Constituição de 1988 criou limite salarial

Após a edição da Constituição Federal em 1988, que pela primeira vez estabeleceu limites de remuneração para o funcionalismo público, […]
23/02/2013

Motoristas prejudicados por deslizamento na Imigrantes serão indenizados

Os motoristas que tiveram prejuízos no deslizamento na Rodovia dos Imigrantes no final da tarde de ontem (22) serão indenizados pelo seguro […]
22/02/2013

O país dos concursos

Movido pelo sonho de ter um emprego estável, boa remuneração e horário de trabalho flexível, um número cada vez maior […]
21/02/2013

Contran rejeita adiar fiscalização das novas regras para motoboys

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) rejeitou nesta quarta-feira (20) proposta para adiar a fiscalização punitiva dos motoboys que não atendem […]
20/02/2013

Uma em cada cinco vítimas do trânsito atendidas pelo SUS estava sob efeito de álcool

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado hoje (19) mostra que uma em cada cinco vítimas de acidente de trânsito atendidas […]
20/02/2013

Programa do Imposto de Renda permite doação a fundos beneficiados pelo ECA

O contribuinte interessado nos fundos beneficiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá fazer as doações usando o […]
19/02/2013

MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico do Brasil

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino […]
19/02/2013

Cardozo diz que Sinesp é um dos maiores legados de sua gestão

A criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) é, até o momento, segundo o ministro […]
19/02/2013

Prédio que pegou fogo na Esplanada dos Ministérios não tem alarme de incêndio

O prédio onde funcionam os ministérios dos Transportes e das Comunicações, que teve um princípio de incêndio na tarde de […]
18/02/2013

Força Nacional ficará pelo menos 90 dias em Santa Catarina

Brasília – O Ministério da Justiça publicou na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União portaria que formaliza o emprego da […]
15/02/2013

MEC reconhece cursos superiores presenciais e a distância

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 […]
14/02/2013

Receita deve divulgar regras para declaração do IR 2013 na próxima semana

A Receita Federal espera divulgar no início da próxima semana, provavelmente na segunda-feira (18), a instrução normativa referente à entrega […]
14/02/2013

Terceiro lote de ingressos para Copa das Confederações estará disponível a partir de amanhã

O terceiro lote de ingressos para a Copa das Confederações de 2013 vai estar à venda a partir de amanhã […]
14/02/2013

Dinheiro da segurança não chega às grandes cidades

Governo federal investe na segurança das fronteiras, mas deixa de lado ações de combate direto à violência nas metrópoles O […]
10/02/2013

Incêndio destrói depósito de carros da PRF no Recife

O fogo se alastrou rapidamente no local e incendiou 21 veículos. Um incêndio destruiu, na noite do sábado (9), o […]
09/02/2013

Projeto aumenta pena para quem matar agentes da área de segurança pública

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4629/12, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que prevê pena de até 30 anos […]
09/02/2013

Servidores da AGU investigados

Advocacia-geral abre processos administrativos disciplinares contra José Weber e dois colegas Após dois meses de investigação interna, a Advocacia-Geral da […]
07/02/2013

Cardozo: governo de Santa Catarina tem intenção de transferir presos para penitenciárias federais

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (7) que há a intenção do governo de Santa […]
07/02/2013

Receitanet ficará indisponível na segunda-feira de carnaval

Brasília – Diferentemente do que tinha anunciado a Receita Federal, o serviço Receitanet (telefone 146) não estará disponível na próxima […]
07/02/2013

Gratificação extra

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento recebe até o próximo dia 4 de março as inscrições para […]
07/02/2013

Ranking classifica 12 universidades brasileiras entre as melhores do mundo

O Brasil tem 12 universidades entre as 500 melhores do mundo, de acordo com o Ranking Web of Universities ou Webometrics, […]
06/02/2013

Departamento de Trânsito de Lagarto tem novo diretor

Além do novo diretor do DTTU, a Guarda Municipal terá também um novo comandante. Após Kércio Pinto ser oficializado na […]
06/02/2013

Manoel Junior lança campanha para redução de acidentes durante o Carnaval e fala da importância da Polícia Rodoviária Federal na revisão do código de trânsito

Por Camila Galgane O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) e o relator do novo Código de Trânsito Brasileiro (PL […]
06/02/2013

Receita libera consulta a lote de declarações que estavam retidas na malha fina

Brasília – A Receita Federal liberou hoje (6), às 9h, o segundo lote residual de declarações do Imposto de Renda […]
05/02/2013

Decreto autoriza publicação do 2o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Com o decreto, a expectativa é que até março o plano seja publicado. Diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas […]
05/02/2013

Aumento dos combustíveis serão mais frequentes para acompanhar cotações internacionais, diz Mantega

As mudanças nos preços dos combustíveis serão mais frequentes para acompanhar com mais agilidade a cotação internacional do petróleo, disse […]
05/02/2013

PM atira para cima e mata vendedor na janela de casa

Policial fez dois disparos de alerta enquanto perseguia suspeito de roubo Vendedor falava ao telefone quando foi atingido; para a […]
05/02/2013

Orçamento da União para 2013 só será votado depois do carnaval

A votação do Orçamento da União para 2013, que estava marcada para hoje (5), foi adiada para depois do carnaval. […]
05/02/2013

Polícia rodoviária faz alterações na BR-101 para facilitar trânsito na Região dos Lagos durante o carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou hoje (05) que iniciou, nas principais rodovias do Rio, a operação especial para o […]
05/02/2013

Atentados atingem 16 cidades catarinenses

A onda de violência que atinge Santa Catarina segue crescente. Até a tarde de ontem foram mais cinco ataques. Ao […]
04/02/2013

Jornal da Record: Série Perigo nas Estradas: Principal rodovia do País registra 33 acidentes por dia

Mesmo com tolerância zero ao álcool, motoristas ainda bebem antes de pegar as rodovias, abusam da velocidade ou dormem na […]