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SinPRF/SC organiza seminário para servidores administrativos

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participa nesta semana do Seminário dos Servidores Administrativos da Polícia Rodoviária Federal organizado pelo Sindicato dos Policiais e Servidores da PRF no Estado de Santa Catarina (SinPRF/SC). O evento ocorre em Florianópolis.

Na abertura do evento, na quinta-feira (08), Tiago Arruda, vice-presidente do SinPRF/PE e Diretor Jurídico da FenaPRF, palestrou aos servidores sobre o funcionamento e os efeitos do FUNPRESP.

Hoje, no último dia de seminário, o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel; e o presidente do SinPRF/SC, Paulo Sérgio, debaterão com os participantes sobre o sistema sindical dos PRFs e Servidores Administrativos e a importância de participar das discussões dos sistemas para o fortalecimento das carreiras.

“A iniciativa da diretoria do SinPRF/SC de capacitar e trazer esclarecimentos sobre a carreira aos servidores administrativos é de extrema importância para todos os servidores da Polícia Rodoviária Federal e dos sistemas sindicais. É mais uma ação de valorização dos servidores que trabalham em órgãos policiais”, afirmou Carniel.

 

Confira as fotos publicadas pela assessoria do SinPRF/SC:

UPB divulga Carta dos Policiais Brasileiros ao Presidente Eleito

Membros da União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram na manhã desta quarta-feira (07) para discutir os resultados das eleições 2018, a conjuntura política brasileira e formular uma carta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e demais representantes das entidades da UPB  discutiram as principais demandas que deverão ser levadas em conta pelo presidente eleito, bem como pelos futuros parlamentares em relação a uma possível reforma previdenciária. Foram traçadas estratégias para a retomada da luta por um tratamento justo aos policiais brasileiros em suas aposentadorias e pensões.

Um dos pontos destacados pela UPB é o estudo Fundação Getúlio Vargas (FGV), que demonstra que a expectativa de vida dos policiais varia de 52 a 58 anos de idade, enquanto do cidadão brasileiro é de 75 anos.

Confira a carta na íntegra clicando aqui.

 

 

 

Reunião do sistema sindical recebe PRFs eleitos para Congresso

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) está reunido em Assembleia Geral Extraordinária ao longo desta semana, em Brasília, para discutir o resultado das eleições e o panorama político com seus desdobramentos nas lutas da categoria daqui por diante.

Na reunião desta terça-feira (6), os representantes sindicais dos PRFs receberam a presença de alguns dos PRFs recém eleitos para o Congresso Nacional. O Senador PRF José Medeiros, eleito para a Câmara Federal na próxima legislatura pelo Mato Grosso, o PRF Nicoletti, futuro Deputado Federal pelo estado de Roraima e o PRF Frederico França, primeiro suplente para a Câmara dos
Deputados por Pernambuco.

“Já adianto a vocês que serei firme em minhas posições em defesa da segurança pública e pautas que sejam benéficas aos trabalhadores. Não vou ficar entrando em bate-boca com outros deputados, vou representar bem os PRFs de todo o Brasil e conseguir abertura para participar de comissões e projetos importantes para o Brasil e para os policiais rodoviários federais”, afirmou Nicoletti.

Suplente de Deputado Federal, Frederico França agradeceu o apoio do sistema sindical na caminhada que teve na campanha. “Tive o apoio de muita gente, de vários estados. Isso é importante. Esse trabalho agora tem que ser ampliado para que tenhamos mais policiais rodoviários em cargos eletivos em todas as esferas, precisamos ser ouvidos e representar não só a nossa categoria, mas os operadores da segurança pública brasileira”. explicou.

Os futuros deputados federais agradeceram o apoio que receberam da categoria e reafirmaram seu compromisso de trabalhar pelo fortalecimento da PRF e valorização dos policiais, e colocaram seus futuros mandatos à disposição do sistema sindical dos PRFs para o trabalho conjunto em prol de uma PRF mais forte e uma segurança pública mais eficiente.

Os PRFs Mauro Lopes, deputado federal reeleito em Minas Gerais e Fábio Henrique, futuro deputado federal por Sergipe, também foram convidados e são esperados para dialogar com o sistema sindical nesta semana.

As discussões e atividades da assembleia prosseguem nos próximos dias, com atuações também no Congresso Nacional, na busca de dialogar com os atuais e os futuros parlamentares, sobretudo na defesa das pautas que interessam a categoria, como a iminente retomada das discussões da Reforma da Previdência.

 

Confira o álbum de fotos da Assembleia Geral Extraordinária:

RJ: PRF apreende mais de 100 quilos de cocaína

Mais de 100 quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Seropédica, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, na madrugada deste sábado. A droga estava escondida em meio a uma carga de sucata. Segundo a PRF, a cocaína seria entregue no Complexo da Maré, na zona norte da capital fluminense.

A descoberta da droga aconteceu durante uma blitz na BR 465, antiga rodovia Rio-São Paulo. Os policiais desconfiaram do motorista de um caminhão e resolveram abordá-lo. Ele demonstrou nervosismo e caiu em contradição sobre o motivo da viagem.

Para inspecionar a carga, foi então usado cães farejadores que identificaram a presença da droga escondida em meio a 20 toneladas de sucata. Os policiais encontraram vários tabletes de cocaína. O motorista, de Arujá, cidade da Grande São Paulo, disse que pegou o caminhão em Volta Redonda, na região sul do estado.

Ele contou ainda que receberia R$ 2 mil para levar a carga até Ramos, bairro da zona norte da cidade. O suspeito, de 42 anos, foi encaminhado para a Polícia Federal, no centro do Rio. O motorista foi indiciado por tráfico de entorpecentes.

Fonte: Agência Brasil

NOTA – FenaPRF parabeniza escolha do futuro Ministro da Justiça

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF)  expressa as sinceras congratulações pela escolha de Sergio Moro para a condução da futura pasta ministerial da justiça e segurança pública.

O futuro ministro anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, é uma pessoa pública reconhecida e respeitada por sua luta em defesa de um Brasil mais digno e justo, e vem ao encontro do desejo da população brasileira na continuidade do combate à corrupção e no investimento do Poder Público no enfrentamento da criminalidade em geral.

A FenaPRF saúda o futuro ministro Sérgio Moro e espera que com a sua contribuição na futura equipe governamental, os grandes temas da segurança pública – como a corrupção, o combate ao crime organizado, os altos índices de homicídios no país e a violência no trânsito – possam ser diligenciados com a dedicação e competência que marcam toda a sua reconhecida trajetória na magistratura.

Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais

ELEIÇÕES 2018 – PRF contará com quatro representantes no Congresso Nacional e um deputado estadual

Os policiais rodoviários federais terão quatro representantes diretos na Câmara dos Deputados a partir de 2019, além de um deputado estadual no Acre. O resultado coroou o esforço dos PRFs que fazem parte do Patrulha da Lei.

Entre os eleitos para o Congresso Nacional, estão os estreantes: PRF Nicoletti, eleito Deputado Federal pelo Partido Social Liberal (PSL), em Roraima e o PRF Fábio Henrique, eleito Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Sergipe. O então Senador José Medeiros, do Mato Grosso, foi eleito como Deputado Federal pelo Podemos (PODE) e o PRF Mauro Lopes foi reeleito como Deputado Federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Minas Gerais.

O policial rodoviário federal, Gerlen Diniz, foi eleito Deputado Estadual pelo Partido Progressista (PP), no Acre.

Outros dois candidatos, Frederico França (PSL-PE) e Charlles Batista (PSL-RJ) ficaram como primeiro suplentes para os cargos de Deputado Federal e para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, respectivamente. Desta maneira, a depender da montagem dos ministérios e secretarias, o número de PRF no Legislativo pode subir para sete.

A Patrulha da Lei
O Movimento Patrulha da Lei teve como objetivo incentivar PRFs a participar do processo eleitoral de 2018 e estimular que os eleitores apoiassem os candidatos com viés voltado à cidadania e segurança pública brasileira. Ao todo, 40 policiais rodoviários federais candidatos e candidatas a cargos legislativos participaram das Eleições 2018.

Como candidatos, os 40 policiais rodoviários somaram 485.312 votos, em todas as regiões do Brasil.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) parabeniza todos os policiais que colocaram seus nomes à disposição e se dispuseram a trabalhar pelo bem da sociedade brasileira, independente de partidos ou vertentes políticas.

Desejamos aos PRFs eleitos, todo o sucesso em suas novas atribuições como parlamentares e saibam que sempre poderão contar com a FenaPRF nas discussões no Congresso Nacional, no Poder Executivo ou nas Assembleias Legislativas.

 

30 anos da Constituição: a Carta Magna brasileira é generosa demais?

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, chega nesta sexta aos 30 anos em um momento pouco propício a comemorações. Em meio à grave crise econômica e política que se instalou no Brasil, não faltam propostas para substituí-la.

Um dos problemas que alimentam esse questionamento, e que terá que ser enfrentado pelo próximo presidente, é o desequilíbrio nas contas públicas. Após quatro anos de resultados negativos, a expectativa média de instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda é que o governo federal fechará 2018 com rombo na casa de R$ 150 bilhões – e 2019 com mais um, de R$ 124 bilhões.

Diante desse quadro, há quem acuse o texto constitucional de ser generoso demais ao fixar direitos e gastos sociais.

De fato, a Constituição Cidadã é a décima do mundo em previsão de direitos – são 79, segundo o CPP (Comparative Constitutions Project), projeto coordenado por professores de universidades americanas (do Texas e de Chicago) e britânica (UCL) que compara as constituições de 190 países. Além de direitos individuais – como ao voto, à igualdade e à liberdade -, há previsão de acesso à saúde e educação públicas e benefícios sociais, entre outros.

Por outro lado, em 2016 o texto constitucional recebeu uma emenda considerada por muitos radical – a chamada PEC do Teto limitou por 20 anos o crescimento dos gastos à reposição da inflação. A saída não resolveu o problema porque gastos obrigatórios, como o pagamento de aposentadorias, seguem crescendo acima desse limite.

Apesar de prever mais direitos que a maioria das constituições, juristas e economistas ouvidos pela BBC News Brasil não consideram que a “generosidade” da Carta Magna brasileira seja determinante para o rombo de hoje.

Eles acreditam que alguns ajustes devem ser feitos por meio de emendas constitucionais (já foram aprovadas 99, aliás), mas destacam que as principais causas do desequilíbrio são decisões tomadas pelos governos ao longo das décadas. Tanto que, desde 1988, o Brasil registrou momentos de saldos positivos e negativos nas contas públicas.

Essa é a opinião, por exemplo, do pesquisador da FGV José Roberto Afonso. Ele participou do processo de redação da Constituição como assessor do hoje senador José Serra (PSDB-SP), que na ocasião era deputado constituinte e foi o relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.

Apesar de prever mais direitos que a maioria das constituições, juristas e economistas ouvidos pela BBC News Brasil não consideram que a “generosidade” da Carta Magna brasileira seja determinante para o rombo de hoje.

Eles acreditam que alguns ajustes devem ser feitos por meio de emendas constitucionais (já foram aprovadas 99, aliás), mas destacam que as principais causas do desequilíbrio são decisões tomadas pelos governos ao longo das décadas. Tanto que, desde 1988, o Brasil registrou momentos de saldos positivos epolíti negativos nas contas públicas.

Essa é a opinião, por exemplo, do pesquisador da FGV José Roberto Afonso. Ele participou do processo de redação da Constituição como assessor do hoje senador José Serra (PSDB-SP), que na ocasião era deputado constituinte e foi o relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.

O aumento do salário mínimo impacta as contas públicas porque gastos como o piso das aposentadorias do INSS, o seguro-desemprego e os benefícios assistenciais para idosos e deficientes estão atrelados a ele, por determinação constitucional.

No entanto, a Constituição prevê que o piso salarial deve passar por reajustes que “preservem o poder aquisitivo” (correções de inflação). Os reajustes acima disso são decisão dos governos e foram praticados em todas as administrações desde 1995, destaca o estudo. A alta real acumulada desde 1988 supera 60%.

O economista Rodrigo Orair, um dos diretores da IFF (Instituição Fiscal Independente, do Senado), ressalta que a elevação do salário mínimo contribuiu para redução da pobreza e da desigualdade social e refletiu uma demanda da população.

Tanto que, destaca ele, políticos de diferentes partidos vêm prometendo isso eleição após eleição.

Neste ano, o candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) já se comprometeu a aumentar o piso salarial acima da inflação caso eleito.

A proposta também está no plano de governo do candidato petista, Fernando Haddad. Questionado sobre o assunto em entrevista ao canal Globonews, o candidato líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), sinalizou que também manterá a política de valorização ao responder que “não podemos ir condenando, ano após ano, os proventos dos aposentados (a ir) diminuindo”.

Manoel Pires, da FGV, ressalta que o salário mínimo, após subir nos anos 50 e 60, caiu nos anos 70 e 80. Dessa forma, sua elevação após o Plano Real (1994) representou uma recomposição do seu valor. Agora, ele defende que o ritmo de valorização deve diminuir.

“Essa recomposição do salário mínimo foi uma demanda democrática da sociedade. Diante do rombo fiscal, temos que discutir se faz sentido continuar”, defende.
Redução de gastos x elevação de impostos

Ainda que a Constituição não seja a causa determinante do rombo fiscal nos últimos 30 anos, os economistas entrevistados concordam que é preciso reformá-la para evitar que o déficit persista e se agrave.

O economista-chefe do BNDES, Fabio Giambiagi, defende que sejam modificadas as regras da Previdência Social, tendo em vista o acelerado envelhecimento da população. Como se dará essa reforma, porém, é motivo de ampla controvérsia na sociedade.

“Não faz sentido ter parâmetros que mudam com o tempo no texto constitucional. A demografia é transgressora e está nem aí para a Constituição”, resume Giambiagi.

Já a constitucionalista Adriana Ancona, professora da PUC-SP, defende que não se deve combater a crise fiscal com cortes de gastos que afetem os mais pobres. Crítica do novo teto constitucional, que, na sua avaliação, congela os recursos para Saúde e Educação, ela defende uma reforma tributária que reduza os impostos sobre consumo e eleve sobre a renda dos mais ricos.

A Constituição, por exemplo, prevê imposto sobre herança, mas a regulamentação definiu como alíquota máxima 8%, enquanto em países desenvolvidos ela chega a 50%.

“Se a gente minimamente atacar o sistema tributário, enfrentamos muito melhor a crise fiscal do que retirando direitos essenciais”, defende.
Por que tão grande?

De acordo com o CPP (Comparative Constitutions Project), citado no início da reportagem, o Brasil tem a terceira maior Constituição do mundo. Seu texto totaliza 64.488 palavras, perdendo apenas para Índia (146.385 palavras) e Nigéria (66.263). A média de texto das 190 constituições é de 22.291 palavras.

Já em quantidade de direitos previstos, a Constituição Cidadã aparece em décimo lugar, com 79. Os primeiros no ranking são Equador (99), Bolívia (88), Sérvia (88) e Portugal (87), enquanto a média do planeta fica em 50.

Críticos do gigantismo brasileiro muitas vezes citam a Constituição dos Estados Unidos, que tem apenas 7.762 palavras, como exemplo a ser seguido. Constitucionalistas americanos ouvidos pela BBC Brasil, por sua vez, ressaltam que os dois textos nascem em contextos muito diferentes.

Como destaca o juiz americano Peter Messitte, estudioso do sistema legal brasileiro, o texto dos Estados Unidos foi escrito em 1789, pouco depois da independência do país, por um pequeno grupo de lideranças políticas, e está em vigor até hoje, tendo recebido apenas 27 emendas.

Já a do Brasil é muito mais recente e foi adotada após duas décadas de ditadura militar (1964-85), período em que houve muita violação de direitos. Seu texto foi debatido por dois anos, em Assembleia Constituinte, composta por 559 parlamentares eleitos.

“É mais longa e complicada do que deveria, mas, diante das circunstâncias em que foi escrita, muito diferentes da americana, é uma Constituição útil”, defende.

Um dos diretores do CPP, o professor da Universidade do Texas Zachary Elkins, ressalta ainda que, durante a redação da Constituição brasileira, houve constantes contribuições e pressões de diferentes grupos sociais. “As constituições modernas tendem a ser longas e, de certa forma, são um produto de sua geração. Vejo a Constituição brasileira como produto de um processo inclusivo, necessário como terapia após 20 anos de ditadura militar”, ressalta.

No atual contexto internacional de ascensão de forças políticas que questionam direitos de minorias, ele considera positivo que a Constituição traga uma longa lista de direitos.

“Dada a próxima eleição no Brasil e, na verdade, eleições em outros lugares, fica claro que não se pode contar com os governantes para respeitar os direitos de todos os membros da sociedade”, disse.

Fonte: BBC Brasil

MT: PRF flagra 3 com R$ 89,9 mil em dinheiro e santinhos

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 89,9 mil com três pessoas que iam de Cuiabá a Cáceres. Com eles, segundo os agentes, foram encontrados santinhos do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone (PSDB), que é candidato a deputado estadual.

De acordo com o boletim de ocorrência, agentes da PRF abordaram um carro em Poconé, na BR-070, na noite da última quinta-feira (04). Ao abordarem um dos três passageiros do veículo, perceberam um “nervosismo excessivo”.

“Este apresentou nervosismo excessivo e a equipe iniciou uma fiscalização detalhada em seu veículo, onde no interior do seu porta-malas fora encontrada uma mochila contendo o valor de R$ 89.900,00”, disse a PRF em trecho do B.O.

Segundo os agentes, o motorista do carro confirmou que o dinheiro seria para pagar cabos eleitorais.

“Ao ser indagado, o homem disse que se tratava de dinheiro da venda de uma motocicleta. Porém, o condutor do veículo disse que o dinheiro fora pego em um escritório em Cuiabá e que este dinheiro seria para pagar cabos eleitorais”, afirmou.

A presença de santinhos de Avalone foi confirmada por uma fonte da PF ao MidiaNews. O trio foi detido, levado à sede da PF e ouvido. Na manhã desta sexta-feira (05), eles foram liberados.

A PRF identificou crime de falsidade ideológica. Por ter encontrado santinhos, o candidato também pode ser enquadrado no crime de “caixa 2” e/ou compra de voto. O delegado deverá encaminhar o caso à Justiça Eleitoral.

A reportagem tentou entrar em contado com o ex-secretário, mas as chamadas em seu celular não foram atendidas.

Fonte: Midia News

FenaPRF defende o Voto Consciente nas Eleições 2018

A FenaPRF aderiu ao movimento pelo Voto Consciente. A iniciativa tem o objetivo de orientar a população a conhecer bem seus candidatos antes de votarem no próximo domingo. O movimento também incentiva os servidores públicos a votarem em outros servidores que sejam candidatos.

No dia 27 de setembro foi comemorado o Dia Nacional pelo Voto Consciente. Representantes de entidades sindicais de servidores públicos se reuniram em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TRE), em ato simbólico pela conscientização política.

Os policiais rodoviários federais candidatos estão reunidos em uma plataforma chamada Patrulha da Lei. PRFs de todas as regiões do país saíram candidatos e candidatas a cargos eletivos de todas as instâncias.

Assista às declarações dos representantes da FenaPRF:

AL: PRF faz uma das maiores apreensões de cocaína do país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 1,2 toneladas de cocaína, na noite de ontem (01), durante o policiamento ostensivo noturno realizado na BR 423, no Sertão de Alagoas. A droga estava escondida em um caminhão carregado de cerâmica que foi abordado pelos agentes federais. Essa é a maior quantidade de cocaína já apreendida no Nordeste pela PRF.

Era início da noite da segunda-feira (01), quando policiais rodoviários federais faziam abordagens próximo a Unidade Operacional de Polícia (UOP) da PRF do Carié. Eles pararam um caminhão, placa de Escada/ PE, e notaram que o motorista estava com pressa de ser liberado. O homem apresentou os documentos solicitados pelos agentes e as notas fiscais da cerâmica, carga que era transportada no veículo.

Os policiais pediram pra ele estacionar o caminhão em um local mais seguro, a fim de fazer uma fiscalização detalhada, já que ele se mostrava nervoso com a fiscalização. Nesse momento ele tentou fugir dos policiais, acelerando o veículo e perdendo o controle do mesmo, que acabou saindo da pista. O condutor havia pulado da cabine do caminhão e estava alguns metros atrás. Os policiais fizeram os primeiros socorros ao homem, acionaram a Samu e fizeram sua escolta até o Hospital de Santana do Ipanema.

Enquanto isso, uma parte da equipe fazia a checagem da carga transportada no caminhão e constataram que além de cerâmicas e sofás o veículo estava carregado de drogas. Vinte e duas sacolas com diversos tabletes de cocaína, totalizando mais de 1,2toneladas, estavam sendo transportadas no veículo. O carregamento desta droga é avaliado em aproximadamente R$60 milhões.

Nesse momento os PRFs solicitaram apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, que imediatamente enviou equipes de policiais militares e policiais civis da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DRN) para os devidos encaminhamentos da ocorrência.

O homem, natural de Pernambuco, de 35 anos, encontra-se em observação no Hospital sob a guarda da PRF. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

Fonte: Agência PRF