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Policial Rodoviário Federal morre em serviço no Rio de Janeiro

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) lamenta a morte do policial Arnaldo Jaci Rodrigues, de 44 anos, morto em serviço na madrugada desta sexta-feira (20).

Arnaldo fazia patrulhamento na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, quando foi atropelado por uma van. O motorista que o atropelou foi levado à delegacia. O PRF deixa esposa e seis filhos.

Servidor precisa decidir se vai aderir aos novos planos de previdência privada

Faltam apenas 10 dias para que os servidores públicos federais decidam se vão ou não migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para a previdência complementar. A medida vale somente para aqueles que ingressaram na esfera federal antes de 2013. Diante de um cenário de incertezas – em que a Reforma da Previdência ainda não foi votada no Congresso Nacional – especialistas indicam que o melhor seria a prorrogação do prazo, que acaba dia 27 deste mês.

No País, pelo menos 61,5 mil servidores migraram e aderiram a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. A mudança é instituída pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, que fixou o limite máximo para as aposentadorias e pensões a serem concedidas pela União de acordo com o teto estabelecido para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – R$5.645,80. A adesão a uma previdência – facultativa e irrevogável – viria, então, a complementar o benefício de servidores públicos.

A mesma lei determinou também quais seriam as entidades que vão gerir e executar as aposentadorias. Sendo assim, foram criadas as Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). As duas primeiras se uniram em uma única fundação.

De acordo com a advogada Thais Riedel, especialista em Previdência e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, a mudança para o regime complementar não significa adesão ao Funpresp. “O servidor vai contribuir até o teto do INSS e, se quiser receber mais do que isso, deve aderir a uma previdência complementar”, explica.

O trabalhador que se associar ao fundo de pensão como participante ativo terá direito a uma cota de mesmo percentual da União que se limita a 8,5% sobre o salário de participação – que é a diferença entre o teto do INSS e a remuneração recebida pelo servidor. A cada R$1,00 depositado pelo participante, o Governo Federal também contribuirá com R$1,00 – dobrando o valor da aposentadoria.

Para cada escolha, há uma renúncia. Não seria diferente com as aposentadorias. Segundo Thais, além do custo adicional com a contribuição complementar, o trabalhador terá que abrir mão das regras antigas. “São melhores e mais vantajosas”, resume.

Por outro lado, eles terão direito a um benefício especial. “É uma conta feita a partir de cálculos do tempo de contribuição do Regime Próprio. Então, no final, ele terá o teto do INSS, mais o benefício especial e ainda pode aderir ao Funpresp, que tem a cota da União”, afirma Thais.

Ainda é preciso levar em conta que a aposentadoria pública – INSS -, mesmo que deficitária, tem de cumprir o que está previsto em lei. “Então, há uma garantia do valor”, levanta. Enquanto a previdência privada segue a lógica de capitalização. “O que contribuiu será aplicado ao mercado financeiro, que tem seus riscos. O medo é que haja um cumprimento da renda futura com ausência do rigor técnico necessário. O valor do benefício do Funpresp será sempre variável, há uma incerteza de quanto vai render”, rebate.

Dúvida pode levar a uma prorrogação
O valor que será pago ao Funpresp virará um patrimônio. Ou seja, pode se tornar até uma herança. O servidor terá direito também a fazer portabilidade, resgate do valor contribuído ou, caso saia do serviço público, pode continuar no fundo como auto-patrocínio – em que ele pagará o seu percentual e mais o da União, mas fica no jogo.

Para o advogado Diego Monteiro Cherulli, vice-presidente da Comissão de Seguridade da OAB-DF, não é possível apontar para quais servidores é mais vantajosa a migração. “Toda realidade previdenciária depende da realidade de cada um. Cada caso é um caso”, afirma. Um dos maiores problemas, diz, é a falta de informação para os servidores. “Não foi regulamentado como será feito o cálculo dos benefícios. Cada órgão está emitindo um parecer. Como calcular?”, questiona.

Ainda não votada no Congresso, a Reforma da Previdência poderá impactar as novas e antigas regras da pensão dos servidores públicos. Para Thais Riedel, o ideal seria que o governo adiasse o prazo. “É um cenário cruel para escolher o que fazer. Os servidores têm medo das mudanças e medo da volatilidade do mercado financeiro. O ideal era que o governo prolongasse o prazo para que possam ter clareza dos cenários vindouros para tomar a decisão, porque ela é irretratável e irrevogável. Depois não se consegue migrar. E, se migrar, não consegue voltar”, alerta a advogada.

Fonte: Jornal de Brasília

Novo ministro do Trabalho decide suspender contratos da pasta e demitir indicados políticos

O novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, se reuniu nesta quarta (11) com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e informou que a primeira medida que adotará no comando da pasta será a edição de uma portaria suspendendo todas as licitações e contratos do ministério a fim de apurar eventuais fraudes.

Ele também decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados indicados por políticos e abrir processo administrativo para investigar a conduta de servidores envolvidos com irregularidades. De acordo com a Polícia Federal, havia um “loteamento” de cargos no Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

Defensor da reforma trabalhista, católico e amigo do ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho, Vieira de Mello tomou posse nesta terça-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Ele foi escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir Helton Yomura, alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que pediu demissão no último dia 5, depois de ter sido afastado do cargo por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Yomura é suspeito de envolvimento – ele nega – com uma suposta organização criminosa instalada no ministério, integrada por políticos e servidores, que estaria vendendo registros sindicais.

Caio Vieira de Mello pretende reestruturar todo o quadro funcional do ministério, tarefa para a qual recebeu carta branca do governo. O novo ministro quer somente técnicos em postos como Secretaria-Executiva e Gabinete. Na Secretaria Especial de Controle Externo, pretende nomear um integrante da Controladoria Geral da União (CGU). Ele pedirá a indicação de um nome ao ministro da Transparência, Wagner de Campos Rosário.

No primeiro dia no comando da pasta, Vieira de Mello sofreu pressão para liberar R$ 70 milhões. Mas, como não sabia o motivo, não autorizou a liberação e devolveu o dinheiro para o Tesouro Nacional.

Na conversa com Padilha, Caio Vieira de Mello disse que aceitou assumir o ministério por desafio e que vai abrir mão do salário de ministro – permanecerá somente com a remuneração que recebe como desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Antes da posse, pediu para ser substituído em todos os processos em que atua como advogado. Segundo disse ao colega da Casa Civil, adotará o lema “austeridade total”.

Fonte: G1

Receita abre consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018.

De acordo com a Receita Federal, o lote também contém restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Para saber se foi beneficiado neste lote, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o 146.

Serão beneficiados neste segundo lote 3.360.917 contribuintes. As restituições serão depositadas em 16 de julho e totalizam R$ 5 bilhões.

Reprodução: G1

Polícia Rodoviária Federal alerta para a existência de aplicativos falsos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) avisa que não existe nenhum aplicativo do Sistema Nacional de Alarmes (SINAL) disponível para baixar no Play Store ou qualquer outro serviço de distribuição digital de aplicativos. O fato é que a PRF não disponibiliza nenhum aplicativo através destas lojas virtuais. Todos os serviços oferecidos pelo órgão para os seus usuários estão disponíveis apenas no portal oficial da instituição. Caso encontre qualquer aplicativo com a marca PRF, do tipo: CARROS ROUBADOS ou SINAL PRF, evite-os; ele são falsos.

O SINAL é um sistema disponível para todo cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado ou clonado, possa fazer um cadastro do referido veículo no Portal da PRF. Após realizado esse cadastro, uma mensagem do tipo “pop-up” será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar. Assim os veículos poderão ser localizados e recuperados mais facilmente. Você pode acessar o SINAL através do endereço www.prf.gov.br/sinal ou acessando o serviço no portal da PRF (www.prf.gov.br).

Não caia em golpe – Estes falsos aplicativos visam obter, de maneira ilícita, seus dados, tais como: lista telefônica, senhas, fotos etc. Por causa disso, fique alerta. É importante evitar acessar qualquer aplicativo que use o nome ou siglas da Polícia Rodoviária Federal.

A PRF está tomando todas as medidas legais para identificar e punir os desenvolvedores destes falsos aplicativos.

Reprodução: PB Agora

AC: Educação e Polícia Rodoviária Federal promovem palestra sobre prevenção às drogas

Os alunos da escola Alcimar Nunes Leitão, localizada no Conjunto Universitário, participaram na manhã da quarta-feira, 27, de uma palestra sobre prevenção e os males causados pelo uso de drogas. A atividade foi realizada pela Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) e contou com a parceria da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre.

A atividade integra a 6ª edição da Semana Estadual sobre Drogas, iniciativa do governo do Estado e parceiros. As ações de conscientização têm se estendido em diversas escolas da capital, pois já se tornou uma das ferramentas educacionais consolidadas na rede pública.

O policial rodoviário federal Celso Oliveira foi um dos palestrantes e falou sobre importância de levar esse tipo de informação às escolas. “Os estudantes e a comunidade precisam ser esclarecidos quanto aos malefícios que uso da droga traz. Essa é mais uma forma de prevenção”, conta o profissional.

A aluna Dygly Kauonny, 15 anos, do 9° ano, diz que a ação é positiva. “Os alunos precisam saber como recusar e entender o que acontece caso a pessoa venha a usá-la”, disse.

Programa de Mãos Dadas
O Programa de Mãos Dadas com a Escola surgiu em 2016 com a intenção de promover dentro das escolas uma cultura de paz, respeito à pluralidade e à diversidade. Nos últimos 3 anos o projeto atendeu aproximadamente seis mil adolescentes abordando temáticas como a saúde sexual, segurança nas escolas e combate às drogas.

Segundo Vera Pires, coordenadora do Mãos Dadas, lembra que as palestras buscam orientar os alunos e mostrar o intenso trabalho dos setores públicos e privados no combate ao tráfico de drogas.

“Intensificamos nessas ações a formação de crianças, jovens e adultos para um mundo de paz, longe das drogas e da violência. Este trabalho é feito em conjunto entre alunos, professores e profissionais da segurança pública. Mostramos caminhos e damos orientações, para que tenhamos cada vez mais pessoas de bem em nossa sociedade”, destacou.

FenaPRF participa de Seminário sobre mobilidade ativa na Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes realizou nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, o Seminário de Segurança para a Mobilidade Ativa, no Plenário 11 do Anexo II da Casa. A pauta foi um requerimento do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ). A ideia do evento foi discutir modais mais acessíveis e dinâmicos alternativos aos motorizados.

Marcelo Azevedo, diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), participou da segunda mesa do Seminário. “É importante trazer um foco diferente em uma audiência pública, que é a mobilidade ativa das pessoas e bens, que infelizmente foram deixados em segundo plano”, destacou.

Com dados nas rodovias federais, o diretor trouxe um percentual de mortes de pedestres e ciclistas. Um em cada quatro acidentes evolvendo pedestres há um óbito, enquanto que um a cada oito acidentes com ciclistas uma pessoa morre. “Eu não me sinto seguro para ir de bicicleta, que é um veículo que gosto bastante, para o meu posto de trabalho, que são rodovias na qual eu sou acostumado”, acrescentou.

Azevedo ainda destacou que as ações educativas são muito importantes para gerar mais resultados positivos e defendeu um fortalecimento na área do trânsito entre entidades que envolvem ações no trânsito. Além disso, destacou que é necessário fazer um descontingenciamento do fundo (FUNSET), para que as ações nas rodovias sejam mais efetivas. “Os recursos das infrações de trânsito, seja no FUNSET seja da PRF, não tem sido aplicados em ações de segurança, educação, sinalização e engenharia de trânsito”, ressaltou.

Representantes do Ministério das Cidades, entidades ligadas ao urbanismo e mobilidade urbana e em defesa e apoio as bicicletas como meio de transporte também estiveram no evento para exporem seus pontos e importâncias desse modal.

Ministério suspende emissão de 187 certidões sindicais para apuração

O Ministério do Trabalho suspendeu a emissão de 187 certidões sindicais para apurar possíveis irregularidades. A relação dos processos que são objeto da suspensão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU). A vigência da suspensão será de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, caso haja necessidade administrativa. A determinação não alcança as certidões baseadas em decisões judiciais.

De acordo com a portaria, as certidões deverão ser analisadas novamente por uma comissão mista composta por três servidores da Secretaria de Relações do Trabalho, ainda a serem designados. A decisão desta quinta complementa portaria do Trabalho editada no início de junho que suspendeu, por 30 dias, “todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical”, atos executados pela Secretaria de Relações do Trabalho.

O pente-fino da pasta nesses processos ocorre depois da deflagração, no fim de maio, da primeira fase da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal, que investiga esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério. Dentre os alvos da operação, estão o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB). A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, também teve endereços funcionais e residenciais vasculhados pela PF em uma segunda fase da operação, agora em junho.

Fonte: Correio do Povo

Comissão de Orçamento vota nesta terça parecer preliminar da LDO 2019

A Comissão Mista de Orçamento marcou para esta terça-feira (19) a votação do parecer preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 (PLN 2/18). O texto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), com as regras para apresentação de emendas ao projeto já foi divulgado. As emendas podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) e por comissões das duas Casas e bancadas estaduais (coletivas).

A reunião estava marcada para a semana passada, mas foi adiada a pedido de parlamentares da base governista e da oposição na CMO que queriam antes conversar com o governo.

Após a aprovação do parecer preliminar, inicia-se o prazo de apresentação de emendas, que vai dos dias 13 a 20. Pelo novo cronograma de tramitação do projeto, a votação do relatório final, construído pelo relator com base nas emendas, ocorrerá no dia 4 de julho na comissão.

A partir daí, o texto poderá ser apreciado a qualquer momento no plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), última etapa da tramitação.

Recursos para intervenção no Rio
O colegiado deve analisar também medida provisória que concede crédito extra de R$ 1,2 bilhão para custear as ações da intervenção federal no Rio de Janeiro na área de segurança pública (MP 825/18). O parecer é pela aprovação.

A reunião da Comissão de Orçamento será realizada no plenário 2 a partir das 15h30.

Reprodução: Agência Câmara Notícias

Sistema sindical reúne os pré-candidatos PRFs para debater as eleições de 2018

Ao longo de toda esta semana, PRFs de todo o país, pré-candidatos aos cargos eletivos nas eleições de 2018, se reúnem com o conselho de representantes, em Assembleia Geral Extraordinária, para discutir o cenário das eleições de 2018.

O projeto capitaneado pelo sistema sindical busca aumentar a representação de policiais rodoviários federais nos cargos políticos eletivos, sobretudo no Congresso Nacional. Os pré-candidatos e representantes sindicais têm no encontro desta semana uma oportunidade inédita de troca de experiências e informações sobre o pleito eleitoral.

O Senador PRF José Medeiros, único representante da categoria no Congresso, fez questão de parabenizar a iniciativa da FenaPRF e dos SinPRFs, e ressaltou a importância de dar continuidade nesse projeto. “O sistema sindical da PRF está de parabéns por essa iniciativa! E que bom que temos tantos colegas dispostos a trabalhar para melhorar a política nacional. O PRF conta com a confiança e o apoio da sociedade brasileira, fruto do seu trabalho exemplar no dia a dia em todas as rodovias federais brasileiras.”

 

Álbum de fotos:

12 a 14.06.18 - Assembleia Geral Extraordinária com pré-candidatos

 

Para o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, é importante que todo a categoria abrace esta causa definitivamente. “Nós, PRFs, precisamos nos unir e apresentar à sociedade nossa efetiva contribuição na política, e nos juntar ao clamor brasileiro contra a corrupção e por uma segurança pública de qualidade. É chegado o momento de nos inserirmos verdadeiramente na política e ajudarmos a provocar essa mudança tão urgente e desejada nas práticas seculares da política brasileira”, afirmou.

O encontro conta ainda com uma palestra e uma oficina sobre “O comportamento do brasileiro e a importância da Segurança Pública nas eleições 2018”, ministrada pela conceituada socióloga Elis Radmann.

Ao final das atividades, os PRFs pré-candidatos serão convidados a assinar uma Carta de Compromisso com a categoria.

Confira abaixo os pré-candidatos PRFs de todo o país que deverão disputar as eleições 2018:

Região Norte:
PRF Haroldo Silva, pré-candidato a deputado federal no Amapá;
PRF Aldo Balieiro, pré-candidato a deputado estadual no Amapá;
PRF Edson Silva, pré-candidato a 1º suplente de Senado, na chapa do agente da PF Bosco, em Rondônia;
PRF João Ribeiro, pré-candidato a deputado federal em Rondônia;
PRF Araújo Soares, pré-candidato a deputado estadual em Rondônia;
PRF Nicoletti, pré-candidato a deputado federal em Roraima;
PRF Reginaldo Conrado, pré-candidato a deputado federal em Roraima;
PRF Gehlen Diniz, atual deputado estadual, e pré-candidato à reeleição no Acre.

Região Nordeste:
PRF Reginaldo Galdino, atual vereador em Taquarana, e pré-candidato a deputado estadual em Alagoas;
PRF João Almeida, atual vereador em João Pessoa, e pré-candidato a deputado estadual na Paraíba;
PRF Frederico França, pré-candidato a deputado federal em Pernambuco;
PRF Edval Darita, pré-candidato a deputado federal em Pernambuco;
PRF Eduíno Brito, atual deputado estadual, e pré-candidato a reeleição em Pernambuco;

Região Centro-Oeste:
PRF Daniel Reis, pré-candidato a deputado distrital no Distrito Federal;
PRF Deusa Sene, pré-candidata a deputada distrital no Distrito Federal;
PRF Fabrício Rosa, pré-candidato a Senador em Goiás;
PRF Felisberto Tavares, atual vereador em Goiânia, e pré-candidato a deputado estadual em Goiás;
PRF Newton Moraes, pré-candidato a deputado estadual em Goiás;
PRF José Medeiros, atual Senador, e pré-candidato à reeleição ao senado no Mato Grosso;
PRF Vanderlei Marques, pré-candidato à deputado estadual no Mato Grosso;
PRF Alexandre Figueiredo, pré-candidato a deputado federal no Mato Grosso do Sul;
PRF Vladimir Struck, pré-candidato a deputado estadual no Mato Grosso do Sul;
PRF Sodré, pré-candidato a deputado estadual no Mato Grosso do Sul;

Região Sudeste:
PRF Edmar Camata, pré-candidato a deputado federal no Espírito Santo;
PRF Fabiano Oliveira, atual vereador de Três Rios, e pré-candidato a deputado federal no Rio de Janeiro;
PRF Marcus Vinícius, pré-candidato a deputado federal no Rio de Janeiro;
PRF Charlles Batista, pré-candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro;
PRF Anderson Caldeira, pré-candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro;
PRF João Bosco, pré-candidato a deputado federal em São Paulo;
PRF Adenilton Ferreira, atual vereador em Presidente Epitácio, e pré-candidato a deputado federal em São Paulo;

Região Sul:
PRF Diego Gordilho, pré-candidato a deputado federal no Paraná;
PRF Juliano Kunen, pré-candidato a deputado estadual no Paraná;
PRF Leoneval, pré-candidato a deputado estadual no Paraná;
PRF Vanderlei Canci, pré-candidato a deputado federal em Santa Catarina;
PRF Fernando Beilfuss, pré-candidato a deputado estadual em Santa Catarina;
PRF Marco de Brito, pré-candidato a deputado federal no Rio Grande do Sul;
PRF Celso Morais, pré-candidato a deputado federal no Rio Grande do Sul;
PRF Thomas, pré-candidato a deputado estadual no Rio Grande do Sul;
PRF Zanini, pré-candidato a deputado estadual no Rio Grande do Sul;
PRF Lemos, pré-candidato a deputado estadual no Rio Grande do Sul;