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Sistema sindical dos PRFs publica livro dos 90 anos da PRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em conjunto com os sindicatos estaduais, iniciou a publicação e distribuição da 1ª edição do livro ‘Polícia Rodoviária Federal 90 Anos de Estrada: 1928 – 2018’.

De autoria do DPRF, a publicação desta 1ª edição conta com a participação direta do sistema sindical para a impressão e divulgação do material produzido.

A obra será compartilhada com todos os parlamentares do Congresso Nacional, ministérios e demais setores do Poder Executivo Federal.

O livro retrata a história dos 90 anos da instituição, desde quando ainda era intitulada como ‘Polícia de Estradas’, quando foi criada pelo presidente Washington Luís, em 1928.

A edição com 176 páginas conta um vasto acervo de fotos e detalhes da trajetória do órgão ao longo dessas nove década, que foram obtidos graças a um excelente trabalho de pesquisa.

O sistema sindical dos PRFs se orgulha de fazer parte dessa rica história e se prontifica em colaborar na divulgação do excelente conteúdo produzido pelo departamento.

NOTA PÚBLICA – Troca na direção da PRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), legítima representante nacional da categoria de Policiais Rodoviários Federais, vem a público manifestar suas congratulações ao PRF Adriano Marcos Furtado pela indicação, na última sexta-feira (07), ao cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Acreditando que o tema segurança pública ganha cada vez mais importância na sociedade brasileira, e entendendo que a Polícia Rodoviária Federal possui um papel de destaque e de aplicação estratégica importantíssima na colaboração para o crescimento do país, desejamos ao PRF Adriano Furtado muito sucesso em sua missão. Que possa estar pronto para dar a melhor condução à instituição e, consequentemente, aos milhares de PRFs que possuem vontade e capacidade inesgotável de serem protagonistas nesse processo.

Mesmo o sistema sindical dos PRFs não sendo partícipe de qualquer processo de indicação ou direcionamento de escolha para a direção-geral da instituição, a FenaPRF compreende que o futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro, tenha levado em consideração a análise de critérios técnicos visando o melhor desempenho possível exigido pelo cargo que carrega tamanha responsabilidade no cenário da segurança pública nacional.

Ao passo em que deseja sucesso ao futuro dirigente do órgão, a FenaPRF destaca e agradece o valoroso trabalho desempenhado pelo PRF Renato Antônio Borges Dias, que encerra um ciclo de comando muito bem sucedido e com excepcionais resultados à frente da Polícia Rodoviária Federal.

Com a certeza de que a troca no comando é um processo natural e se deu por razões de ordem de mudança política, o sistema sindical dos PRFs deseja que a trajetória do futuro diretor do órgão seja exitosa e se coloca à disposição desde já para contribuir neste processo, objetivando que a sociedade receba o melhor serviço possível da PRF, ao passo em que a instituição e seus servidores possam ser valorizados e reconhecidos.

Moro escolhe superintendente do Paraná como novo chefe da PRF

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Rodoviária Federal será chefiada por Adriano Marcos Furtado, atual superintendente da PRF no Paraná.

Natural de Curitiba, Furtado é policial rodoviário federal desde 1994. No Paraná, ele exerceu, entre outros cargos, os de chefe da Delegacia Metropolitana de Curitiba da PRF, chefe do Núcleo de Apoio Técnico e chefe da Seção de Recursos Humanos. Furtado está desde 2016 à frente da superintendência da PRF no Paraná.

Moro fez o anúncio durante rápido pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição do governo de Jair Bolsonaro.

O ex-juiz destacou que a PRF deve manter a cooperação com outras forças policiais, a exemplo da Polícia Federal, para auxiliar na segurança pública. Segundo ele, Furtado manteve parcerias do gênero do Paraná.

“A gestão dele no Paraná é muito elogiada pelos seus pares e pelos seus comandados, inclusive igualmente pelas parcerias profícuas com a Polícia Federal do Paraná”, disse.

Reprodução: G1

PRF tem baixo índice de fragilidade para fraudes e corrupção, aponta TCU

Um relatório do TCU apontou os resultados de uma auditória em órgãos e entidades do Poder Executivo para averiguar se havia ou não fragilidade no que tange a exposição ao risco de fraude e corrupção. A Polícia Rodoviária Federal obteve o menor índice de fragilidade entre as instituições de segurança pública avaliada.

Os dados coletados pela auditoria do TCU possibilitaram a construção de um mapa de risco dos órgãos do Poder Executivo Federal. O mapa, contudo, não traça um ranking entre as instituições, assim como não aponta a ocorrência de casos concretos. Ao todo, 287 instituições foram auditadas, sendo que 38 estão no grau de risco. O relatório aponta que esses órgãos mal avaliados controlam um orçamento de mais de R$ 216 bilhões.

O Diretor-Geral da PRF, Renato Dias, ao site da instituição, destacou “a importância das Instituições Públicas avançarem no estabelecimento de instrumentos efetivos de controles quanto à prevenção e detecção de atos de corrupção”, ressaltando ainda “a necessidade de se observar com o mesmo empenho a questão da qualidade do gasto, vez que o desperdício e a malversação do dinheiro público também atinge gravemente a eficiência e credibilidade do Estado”.

Confira o relatório completo do TCU sobre a PRF

CONCURSO PRF: Edital para 500 vagas é publicado

Foi publicado na edição do Diário Oficial da União de hoje o edital do concurso para 500 vagas de policial rodoviário federal. As inscrições serão abertas no dia 03 de dezembro.

Uma especificidade do concurso de 2018 será a regionalização de todo o processo seletivo. Os concurseiros farão as provas nos locais que escolherão como pretendidos a trabalhar.

De todas as vagas, 100 estarão disponíveis para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência. A distribuição das 500 vagas é feita em 17 estados e para se inscrever é necessário ter curso de formação superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo).

A carga horária do policial rodoviário federal é de 40 horas semanais e o salário inicial é de R$ 9.473,57.

O concurso é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe – CESPE) e as provas estão previstas para serem aplicadas no dia 03 de fevereiro.

A validade do concurso será de 30 dias renovável por mais 30 dias após o final do processo seletivo.

Vagas por estado:
– Acre (17 vagas)
– Amapá (28 vagas)
– Amazonas (23 vagas)
– Bahia (17 vagas)
– Goiás (27 vagas)
– Maranhão (18 vagas)
– Mato Grosso (9 vagas)
– Mato Grosso do Sul (35 vagas)
– Minas Gerais (57 vagas)
– Pará (81 vagas)
– Piauí (22 vagas)
– Rio de Janeiro (10 vagas)
– Rio Grande do Sul (74 vagas)
– Rondônia (15 vagas)
– Roraima (23 vagas)
– São Paulo (19 vagas)
– Tocantins (25 vagas)

Ministro diz que impacto do reajuste a ministros do STF para a União pode passar de R$ 1,6 bilhão

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (27) que o impacto do reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode passar de R$ 1,6 bilhão nas contas da União. Colnago deu a informação em entrevista concedida após reunião com integrantes da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O atual presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda (26) o reajuste dos magistrados. Com isso, o salário dos ministros do STF vai de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o auxílio-moradia de todos os integrantes de Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.

O reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público. Questionado sobre o impacto deste efeito cascata, Colnago afirmou que os cálculos ainda não foram fechados pelo Planejamento, mas projetou um número. “A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão”, disse Colnago.

Cálculo
Colnago explicou que o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Judiciário. Outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público serão gastos em razão do novo teto do funcionalismo – servidores que recebiam até R$ 33 mil com o desconto chamado de “abate-teto” ganharão até R$ 39 mil. Essa mesma situação terá impacto de cerca de R$ 300 milhões no executivo federal e os dados no Legislativo não foram informados pelo ministro. O cálculo não envolve o impacto nas contas de estados e municípios.

Auxílio-moradia
O ministro do Planejamento afirmou ainda que haverá uma “compensação parcial” do reajuste dos ministros do STJ em razão da decisão que revogou o auxílio-moradia. O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

“Você tem uma compensação parcial… se nós fôssemos considerar todos os poderes, não necessariamente o que vai ser cortado, acho que o auxílio-moradia no Judiciário dá em torno de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões. E você teria um pouco mais nos outros poderes, talvez chegasse a R$ 550 milhões, R$ 600 milhões”, estimou.

Colnago ainda disse que não está claro se o “alcance” da decisão de Fux engloba outros poderes. “Tem que dar uma olhada para saber se só atinge o Judiciário mesmo, se atinge Judiciário e Ministério Público, se vai atingir também a carreira jurídica dentro do Executivo. Tem que entender qual é o alcance da decisão do ministro Fux”, afirmou.

Fonte: G1.com

Congresso desiste de adiar reajuste de servidor

O Congresso enviou para o gavetão dos assuntos pendentes a medida provisória de Michel Temer que adiaria para 2020 o reajuste salarial de 372 mil servidores públicos (209 mil ativos e 163 mil aposentados). Convencidos de que o presidente da República sancionará nesta semana o aumento de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal, os parlamentares concluíram que já não faz sentido arrochar o contracheque do funcionalismo.

Sem o adiamento, o governo de Jair Bolsonaro, a ser empossado em 1º de janeiro, deixará de economizar R$ 4,7 bilhões em 2019. Considerando-se que o reajuste do Supremo custará pelo menos R$ 4 bilhões, a nova administração terá de cavar no deficitário orçamento do ano que vem R$ 8,7 bilhões. O prazo para o anúncio da decisão de Temer sobre a folha do Supremo vence nesta quarta-feira (28).

Deputados e senadores enxergaram o provável aval do presidente para o tônico salarial do STF como um lavar de mãos. Estranharam que Bolsonaro e seus operadores não tenham se mobilizado para desarmar no Legislativo as bombas salariais. E optaram por não se indispor com as corporações beneficiadas com os reajustes —entre elas a elite da Polícia Federal, da Receita Federal e do Banco Central.

A MP do adiamento teria de passar por uma comissão especial antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado. O colegiado já se reuniu três vezes para escolher um presidente, um vice e um relator. Faltou quórum. Não há no calendário do Legislativo, por ora, nenhum vestígio de agendamento de uma nova reunião da comissão. A proposta de Temer deve caducar por decurso de prazo.

Fonte: Blog do Josias – UOL

General Santos Cruz é novo secretário de Segurança Pública, diz Carlos Bolsonaro

Vereador do Rio, Carlos Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, declarou em seu perfil no Twitter que o general Carlos Alberto dos Santos Cruz será o novo secretário nacional de Segurança Pública.

“Diferentemente de ALGUNS políticos babacas que ficam postando fotos para demonstrar intimidade inexistente para barganhar algo, deixo aqui meu testemunho, o General Santos Cruz, o novo Secretário Nacional de Segurança Pública é simplesmente uma ótima referência!”, escreveu o vereador carioca.

Caso confirmada a indicação, Santos Cruz, que é general da reserva do Exército e foi comandante das forças da ONU no Haiti e no Congo, será subordinado de Sérgio Moro no Ministério de Justiça e Segurança Pública.

O militar já ocupou o mesmo cargo em 2017, a convite do presidente Michel Temer. Em junho deste ano, deixou o posto para atuar como consultor da ONU.

Fonte: O Dia

Com presença de Raul Jungmann, governo do RS e PRF firmam convênio sobre cercamento eletrônico

Foi assinado nesta terça-feira (20) em Porto Alegre o convênio entre o governo do Rio Grande do Sul e a Polícia Rodoviária Federal para o compartilhamento de informações dos sistemas de monitoramento e cercamento eletrônico. A cerimônia da assinatura foi realizada no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, com a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

A parceria tem vigência de cinco anos e não prevê empenho de receitas específicas para a realização, de acordo com o governo.

Com o convênio, a PRF passará a atuar no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir maior integração e melhor capacidade de pronta resposta em situações de crise, em operações conjuntas e em outros episódios que demandem a presença de efetivo da corporação.

Serão compartilhadas cerca de 1,2 mil câmeras, além do banco de dados. Informações que são sigilosas seguirão nessa condição.

Hoje, o governo do RS possui 42 câmeras, mas tem acesso a pouco mais de 1 mil quando são incluídos equipamentos de empresas e prefeituras, por exemplo.

A PRF não divulga quantas câmeras tem pelo país, mas o governo gaúcho poderá ter acesso a todas. O projeto não é uma novidade, e começou no Ceará.

“Nenhuma das constituições brasileiras previu o papel do governo federal na Segurança Pública. Com essa integração, pretendemos assumir nossa responsabilidade em conjunto com os estados para combater a criminalidade”, disse o ministro Jungmann durante a solenidade.

Estiveram também no ato o governador José Ivo Sartori, o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e o superintendente da PRF no Rio Grande do Sul, João Francisco Ribeiro de Oliveira.

Fonte: G1

PRF lança segunda fase da operação Eleições 2018

Entre os dias 26 e 28 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a 2ª Etapa da Operação Eleições 2018 em todo o Brasil. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores que utilizarão as rodovias federais do país. Outra vertente da operação são as ações de policiamento para prevenir e coibir a ocorrência de crimes eleitorais no dia da votação, bem como no período que antecede o pleito, com intuito de garantir aos eleitores o direito ao voto livre e imparcial.

A PRF realizará ações em conjunto com outros órgãos de Segurança Pública, como garantir segurança viária e controle de tráfego nas rodovias federais, participar do acompanhamento no período da Operação Eleição nos Centros Integrados de Comando e Controle, realizar escoltas demandadas pela Justiça Eleitoral, entre outras. Os crimes eleitorais como boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais, serão evitados.

Além disso, no trânsito, infrações como o transporte irregular de passageiros, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas estarão no foco da PRF para evitar a ocorrência de acidentes durante o período de maior movimentação nas estradas.

Durante o primeiro turno das eleições diversas ocorrências de crimes eleitorais foram flagradas em todo o país. Como exemplo, em apenas uma ocorrência no Mato Grosso em que a PRF prendeu três homens transportando uma quantia de R$ 96,4 mil para compra de votos.

Reprodução: Agência PRF