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Notícias

 
03/10/2013

Trabalho aprova criação de 123 gratificações para o STF

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 5382/13, do Supremo Tribunal […]
02/10/2013

FenaPRF se reúne com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) recebeu na manhã desta quarta-feira (2/10), os representantes do Movimento de Combate […]
01/10/2013

Petição eletrônica obrigatória no STJ começa hoje

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a exigir a partir de hoje (1º), que petições de seis classes de […]
01/10/2013

Estatuto do Idoso: algumas ações continuam no papel, dizem especialistas

No Dia Mundial do Idoso, comemorado hoje (1), especialistas elogiaram o Estatuto do Idoso, que completa dez anos, considerado um […]
01/10/2013

Consórcio Triunfo questiona resultado do leilão da BR-050

O Consórcio Triunfo, segundo colocado no leilão da BR-050, ocorrido no dia 18 de setembro, apresentou um recurso administrativo à […]
30/09/2013

Preço da gasolina deve fechar o ano com aumento de 5%, prevê Banco Central

O preço da gasolina, que já subiu 2,15%, em 2013 até agosto, para o consumidor teve apresentar reajuste total de […]
30/09/2013

Senado pode votar esta semana PEC do Voto Aberto

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta […]
30/09/2013

Presidência da República dá início à ação que visa ampliar a presença de pessoas com deficiência em seu quadro de servidores

Foi publicado nesta sexta-feira (27/9) no Diário Oficial da União o Edital de Chamada Pública para apresentação de currículos de pessoas com […]
30/09/2013

Congresso ganha iluminação rosa em campanha de prevenção ao câncer de mama

Nesta terça-feira (1°), às 18 horas, tem início no Congresso Nacional o Outubro Rosa, movimento mundial de mobilização pela conscientização […]
28/09/2013

Articulação diplomática e a criação de novos partidos são os destaques da semana

A última semana de setembro foi marcada pelo intenso trabalho nos palácios da República. A presidente Dilma Rousseff passou a […]
27/09/2013

Bancos privados nacionais devem ofertar menos crédito em 2013, prevê Banco Central

Os bancos privados nacionais devem ofertar menos crédito este ano, de acordo com projeção divulgada hoje (27) pelo Banco Central […]
27/09/2013

Cada deputado federal vale dois segundos na Tv

Achou pouco? pois é esse o tempo que um partido ganha na propaganda eleitoral ao conseguir a adesão de um […]
27/09/2013

Aumento de gastos faz Governo Central registrar pior superávit primário da história para meses de agosto

O aumento dos gastos de custeio (manutenção da máquina pública) fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco […]
27/09/2013

STJ define que vítimas de trânsito podem escolher cidade para ação de cobrança do Dpvat

As vítimas de acidentes de trânsito agora podem optar por acionar judicialmente a seguradora para pedir a indenização do seguro […]
27/09/2013

ANTT começa a receber sugestões para concessão das BRs 040 e 116

Começou hoje (27) e vai até 4 de outubro o período apresentação de contribuições para os estudos de viabilidade técnica […]
27/09/2013

Minuta de projeto de regulamentação do direito de greve no serviço público

A comissão mista criada para consolidar a legislação federal e regulamentar a Constituição discute o direito de greve do servidor público. O relator, senador […]
26/09/2013

Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho

Tema foi incluído na MP que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, aprovada nesta […]
26/09/2013

Taxa de desemprego cai para 5,3% em agosto

Segundo IBGE, renda dos trabalhadores subiu 1,7% em relação ao apurado em julho e está em R$ 1.851,01 A taxa […]
26/09/2013

Policial Federal morre em confronto com traficantes no interior de SP

Bauru/SP – Um policial federal faleceu ontem (25/9) por volta de 21h em confronto com traficantes de armas e drogas. […]
26/09/2013

Campanha nacional mobiliza a população contra o tráfico de animais selvagens

O crime é a terceira maior atividade clandestina no mundo e movimenta cerca de R$ 2,5 bilhões por ano no […]
26/09/2013

Senado terá de devolver R$ 300 milhões em salários

Servidores do Senado terão de devolver pagamentos que receberam indevidamente nos últimos cinco anos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, […]
26/09/2013

Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 619/13, cujo projeto de lei de conversão permite ao cônjuge continuar a receber […]
26/09/2013

Suspensa advertência aplicada a servidor público por descumprimento de prazo previsto na Lei 9.784/99

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região afastou a penalidade de advertência aplicada a servidor público por Comissão de […]
26/09/2013

Planejamento regulamentará Lei de Cotas Raciais para concursos públicos federais

Representantes do movimento negro vinculados à organização não governamental (ONG) Educafro obtiveram do Ministério do Planejamento o compromisso de encaminhar […]
25/09/2013

Campanha de incentivo a doação de órgãos é lançada nesta quarta em Brasília

O Ministério da Saúde lança nesta quarta-feira (25/9), uma campanha nacional de incentivo a doação de órgãos. A apresentação ocorrerá […]
25/09/2013

Comissão discute qualidade do transporte público nas capitais brasileiras

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove hoje audiência pública sobre a qualidade do transporte público nas capitais brasileiras. O objetivo […]
25/09/2013

Norma sobre atribuição para conduzir investigação criminal é contestada em ADI

A Procuradoria-Geral da República (PGR), ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, com pedido de liminar, para impugnar […]
24/09/2013

Plenário pode votar hoje PEC que aumenta idade para aposentadoria compulsória

O Plenário da Câmara pode votar hoje, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, do Senado, que […]
24/09/2013

Cientistas políticos divergem sobre limitação de acesso ás dependências da Câmara

A limitação do acesso às dependências da Câmara dos Deputados pelo presidente da instituição, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi tomada […]
24/09/2013

Segurança Pública debate criação de carteira de identidade nacional unificada

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta tarde o Projeto de Lei 3860/12, que que define […]
23/09/2013

Tramita na Câmara PEC que institui adicional por tempo de serviço

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2011, do deputado Policarpo (PT/DF), que […]
23/09/2013

Preconceito leva homens a não se submeterem a exame de toque renal

Por desconhecimento ou tabu, os homens temem ir ao urologista. Dos 5 mil entrevistados pela Sociedade Brasileira de Urologia, quase […]
23/09/2013

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

   Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula […]
22/09/2013

R$ 14 milhões pelo ralo da PRF

Além de equipamentos estacionados no hangar da Polícia Federal, conforme denunciou o Correio, a Polícia Rodoviária Federal também tem um […]
22/09/2013

Semana marcada pela ratificação do direito de ampla defesa

Em semana de pouco brilho do Poder Legislativo, o julgamento da admissibilidade de embargos infringentes no âmbito do Supremo Tribunal […]
21/09/2013

Mapa do crack dá a medida da tragédia

Talvez seja exagero afirmar que o crack é a grande tragédia da atualidade. Mas, se não admite a exclusividade, a […]
21/09/2013

Dólar mais fraco libera aumento da gasolina

Queda do dólar, com menor pressão sobre a inflação, deve acelerar o aumento do preço. O índice ficará entre 6% […]
20/09/2013

Quadrilha deixa rastro de prejuízo previdenciário para 40 mil servidores

Esquema desmontado ontem pela Polícia Federal atinge diretamente a Previdência, por meio de entidades que tinham problemas com a pasta. […]
20/09/2013

Quinta penitenciária federal será construída no Distrito Federal

Brasília – A quinta penitenciária federal será construída na Fazenda Papuda, no Distrito Federal, a um custo de R$ 38 […]
20/09/2013

Propostas sobre violência contra mulher não avançam e dependem de ajustes

Brasília – O crime de assassinato de mulheres pode se tornar parte da lei brasileira, mas a inclusão do “feminicídio” […]
20/09/2013

Advogados evitam reenquadramento funcional indevido de funcionários de cargos diferentes na ABIN

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, o reenquadramento funcional indevido de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) […]
20/09/2013

ANTT encaminha ao TCU estudos de mais quatro concessões das estradas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos de viabilidade técnica […]
20/09/2013

PRF convoca aprovados da redação para testes de capacidade física

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o resultado final nas provas discursivas e convocou os aprovados para o exame de […]
20/09/2013

Continua o recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal

Continua a ser feito, nas agências bancárias de todo o País, o recadastramento anual dos servidores aposentados e dos beneficiários […]
19/09/2013

Semana Nacional de Trânsito 2013

Em comemoração à Semana Nacional de Trânsito de 2013, foi lançada nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, em Brasília […]