Notícias Parlamentares - FenaPRF

A comissão mista criada para consolidar a legislação federal e regulamentar a Constituição discute o direito de greve do servidor público. O relator, senador […]

24/09/2013

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Segurança Pública debate criação de carteira de identidade nacional unificada

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta tarde o Projeto de Lei 3860/12, que que define […]

23/09/2013

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Tramita na Câmara PEC que institui adicional por tempo de serviço

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2011, do deputado Policarpo (PT/DF), que […]

22/09/2013

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Semana marcada pela ratificação do direito de ampla defesa

Em semana de pouco brilho do Poder Legislativo, o julgamento da admissibilidade de embargos infringentes no âmbito do Supremo Tribunal […]

20/09/2013

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Fim da contribuição previdenciária

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta semana o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e representantes […]

20/09/2013

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Regularização do direito de greve do servidor público é debatida em comissão mista

A comissão mista criada para consolidar a legislação federal e regulamentar a Constituição discute o direito de greve do servidor público. […]

19/09/2013

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CCJ adia votação de projeto que insere crime de “feminicídio” no Código Penal

Para atender a pedido de vista coletivo, foi adiada a votação de projeto de lei do Senado (PLS 292/2013) que […]

19/09/2013

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Senado aprova regras para direito de resposta por matéria ofensiva

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício […]

13/09/2013

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Empate no Supremo e aprovação da perda automática de mandato são os destaques da Semana

A primeira semana após a comemoração da independência ficou marcada pelo momentâneo empate, no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento […]

11/09/2013

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Nova lei antidrogas divide opiniões de parlamentares e psicólogos

Parlamentares, psicólogos e representantes do governo e de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos mantêm divergências sobre o que […]

11/09/2013

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FenaPRF participa de evento em prol dos direitos dos servidores públicos aposentados

A Federação Nacional dos Polícias Rodoviários Federais (FenaPRF), participou na última terça-feira, dia 10, do Encontro Nacional das Entidades de Servidores Públicos […]

07/09/2013

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Semana da Independência: Violação de Soberania e Auto-afirmação Institucional

Pouco menos de uma semana após a não cassação do deputado Natan Donadon (Sem Partido/RO), era de se esperar que […]

05/09/2013

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Análise de vetos presidenciais

Análise de vetos presidenciais Em 11 de julho deste ano foi publicado, no Diário Oficial da União, a Resolução n.º […]

05/09/2013

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Foi instalada ontem comissão da PEC que torna o transporte um direito social

A Câmara instalou na tarde de ontem (04) a comissão especial que vai analisar a PEC 90/11, da deputada Luiza Erundina […]

03/09/2013

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Manifestações convocadas para sábado (7)

Os líderes partidários vão definir a pauta de votações em reunião na terça-feira (3). Sessões ordinárias estão trancadas por três […]

02/09/2013

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Figueiró destaca importância da atuação da Polícia Rodoviária Federal

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) se solidarizou à luta pela melhoria das condições de trabalho dos policiais rodoviários federais em […]

30/08/2013

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Onde foram parar as Manifestações de Junho?

A última semana de agosto em nada reflete a última semana de junho, quando o Brasil vivia a efervescência das […]

29/08/2013

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Câmara aprova unificação de serviços de emergência no telefone 190

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que unifica os números de telefone […]

27/08/2013

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CCJ admite PEC que torna segurança eficiente direito dos cidadãos

A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) aprovou, na terça-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/11, que inclui no […]

24/08/2013

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Jamyl Asfury faz apelo por autonomia da Polícia Rodoviária Federal do Acre

O deputado Jamyl Asfury (PEN) defendeu nesta terça-feira, 20, a união dos deputados da Aleac e a bancada federal acreana […]

24/08/2013

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Semana marcada pela retomada da apreciação de vetos presidenciais

Em semana marcada pela apreciação de vetos presidenciais, o Congresso Nacional retoma sua prerrogativa de concluir o processo legislativo e […]

22/08/2013

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Henrique Alves vai buscar apoio dos governadores para aprovar a PEC 300

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira com deputados, bombeiros e policiais civis e militares para […]

22/08/2013

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FenaPRF protocola intervenção em processo do STF em defesa da isonomia do auxílio-alimentação

A FenaPRF protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de intervenção como amicus curiae no Recurso Extraordinário 710.293, com repercussão geral reconhecida, para […]

21/08/2013

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CCJ aprova admissibilidade de PEC que torna perícia criminal independente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

21/08/2013

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Ministro confirma redução do efetivo da PRF

Em resposta ao pedido de informações sobre o esvaziamento da 19ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), feito pelo […]

19/08/2013

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Audiência discute proposta alternativa à PEC 37

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública amanhã, dia 20, às 14 horas, no […]

19/08/2013

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Entenda a tramitação de uma PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), depois de apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com base no […]

12/08/2013

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PEC do Adicional Noturno será debatida nesta terça

A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Adicional Noturno (339/09) promove audiência pública nesta terça-feira […]

07/08/2013

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Senado aprova gratificação para servidores federais em região de fronteira

Auditores da Receita e policiais federais e rodoviários federais que trabalham em região de fronteira poderão ter direito a indenização, […]

07/08/2013

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Notícias Parlamentares

Projeto define atribuições de Ministério Público em investigação criminal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5776/13, da deputada Marina Santanna (PT-GO), que regulamenta a investigação criminal no Brasil, […]

06/08/2013

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Audiência debate quem paga iluminação de trechos urbanos de rodovias federais

A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para discutir a iluminação pública dos trechos das rodovias federais que […]

02/08/2013

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Com Dilma enfraquecida, muda o jogo no Congresso

As relações da presidente Dilma Rousseff com a enorme e disforme base governista nunca foram tranquilas. Enquanto ostentava popularidade superior […]

01/08/2013

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Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição do senador Pedro […]

01/08/2013

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Dilma veta inclusão de servidores do IBGE entre carreiras de Estado

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quinta-feira (1º) a Mensagem 312, de 31/07/2013, comunicando que a presidente Dilma […]

17/07/2013

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FenaPRF acompanha as duas Comissões de candidatos aprovados do certame 2009, ao Ministério da Justiça, na luta pela nomeação.

Na última quinta-feira 11/07 o Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (FenaPRF), Renato Borges Dias, acompanhou os representantes […]

11/07/2013

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